São Félix adere ao Plano de Ações Articuladas

O município de São Félix aderiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal para a melhoria do ensino na educação pública dos municípios brasileiros.

O PAR visa a melhoria do ensino no município através de ações na dimensão da gestão escolar, de ações pedagógicas, questões referentes à infraestrutura e material didático.
Através das ações implementadas, o município já adquiriu material didático para estudantes com necessidades especiais e professores da rede municipal receberam capacitação através do programa de alfabetização em linguagem por intermédio do Ministério da Educação (MEC).
São Félix também recebeu maquinário para a construção de salas de informática, além da aquisição de um ônibus através do programa Caminho da Escola.

O PAR

O PAR direciona as ações da secretaria de educação para que o MEC faça o acompanhamento direto do que é realizado pelo município. Hoje, a secretaria de educação conta com um comitê local e uma equipe técnica responsável pelo monitoramento das ações que devem ser efetivadas.
Este monitoramento acontece através do sistema criado pelo Ministério da Educação, SIMEC. O sistema pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet, sendo que o SIMEC é uma importante ferramenta nos processos de elaboração, análise e apresentação de resultados dos PAR. “O SIMEC é para que a gente possa observar as ações que foram executadas e as que ainda precisam ser implementadas”, explica Karina Silva Falcão, diretora do Departamento de Ações Pedagógicas.
Todos os municípios, que elaboram o PAR, podem receber assistência técnica e/ou financeira do MEC. Por intermédio do plano, os gestores municipais podem realizar ações preventivas ou corretivas para a melhoria da educação no município.

Leomir Santana

Barracas de praia em Saubara correm risco de demolição

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a Advocacia Geral da União (AGU) entraram com uma ação contra o Município de Saubara e a Associação dos Barraqueiros do município (ABPMS) devido à ocupação irregular e desordenada da orla marítima por parte das barracas de praia.
Segundo os autores da ação civil pública, as barracas se encontram em terreno da União, sem a licença ambiental do órgão competente e em desacordo com as exigências legais de tutela do meio ambiente.
O MPF/BA e a AGU pedem à Justiça Federal a determinação de que o município retire as barracas construídas em áreas irregulares; não despache novas permissões para construção e funcionamento das barracas; tome medidas para paralisar a construção de outras barracas de praia e realize a limpeza e retirada de escombros acumulados no local.
Segundo Jair Sarmento de Souza, secretário de Turismo e Meio Ambiente de Saubara, a maioria das barracas terá que ser removida do local, e a questão da ocupação irregular da orla marítima do município está sobre apreciação da Gerência Regional do Patrimônio da União na Bahia (GRPU/BA).

São Francisco do Paraguaçu inaugura sede da Associação de Remanescentes de Quilombo

No último dia 19 foi inaugurada a sede da Associação de Remanescentes de Quilombo, em São Francisco do Paraguaçu, zona rural de Cachoeira.

O evento contou com a participação do prefeito do município, Fernando Antonio da Silva Pereira (Tato) e da secretária de Assistência Social, Adriana Silva.

Na solenidade também foi inaugurada a nova sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com apresentação dos alunos do programa.

Leomir Santana